NÚCLEO AMADO

UMA REALIDADE PIONEIRA E INTERDISCIPLINAR NA PROTEÇÃO A SOCIEDADE LGBTQIAPN+

Autores

  • Angelo Boreggio Neto Faculdade Baiana de Direito

Palavras-chave:

Movimento, Estado Democrático de Direito, Direitos Humanos, Representatividade, AMADO

Resumo

O movimento LGBTQIAPN+ traz consigo a importância da representatividade na sociedade e o significado de luta perante tantos desafios. Neste teor, no decorrer deste trabalho será apresentado o histórico, vinculando com os direitos humanos e as respectivas minorias englobadas na sigla supracitada. Além do mais, será dimensionado os índices e o núcleo de apoio na instituição Centro Universitário Jorge Amado, chamado AMADO. Em suma, a sigla LGBTQIAPN+ é uma das ferramentas de inclusão mais presente no século XXI, sendo resguardada pelo Estado Democrático de Direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Angelo Boreggio Neto, Faculdade Baiana de Direito

Mestre em Direito pela PUC/SP; Mestre em educação pela UFMT, Especialista em processo tributário pela PUC/SP, em direito tributário, penal e público pela ESUD/MT. Ex-Superintendente do PROCON-MT, atualmente é professor titular da FBD - Faculdade Baiana de Direito - nas cadeiras de Direito Financeiro e de Direito Tributário. Advogado militante.

Referências

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

Brasil. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jan. 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7716.htm. Acesso em: 10 maio 2023.

Brasil. Código Civil Brasileiro. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 10 maio 2023.

Brasil. Código Penal Brasileiro. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 10 maio 2023.

COSTA, A. R.; OLIVEIRA, C. S. A luta pelos direitos LGBT+: mobilização social e políticas públicas no Brasil. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, v. 17, n. 33, 2017. Disponível em: https://www.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cadernosdasociedade/article/view/1778. Acesso em: 10 maio 2023.

D'ADAMO, O.; DE MELLO, S. Histórico da luta pelos direitos LGBTI+. Revista de Estudos Feministas, v. 26, n. 1, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n148457.

FACHIN, Edson. Elementos críticos do Direito Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.

Human Rights Watch. Brazil: LGBT People Face Violent Attacks, Discrimination. 2020. Disponível em: https://www.hrw.org/news/2020/01/30/brazil-lgbt-people-face-violent-attacks-discrimination. Acesso em: 10 maio 2023.

Justiça Federal do Rio de Janeiro. ACP 0813639-05.2016.4.02.5101. Disponível em: https://processual.trf2.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00000347620164025101&secao=JFRJ&nomeTipo=Sistema%20PJ-e. Acesso em: 10 maio 2023.

KIM, Tae-Yeob; GROSS, Michael S.; RUSSELL, Stephen T. LGBT discrimination and suicidality among Latinos: effects of family rejection and support. Journal of LGBT Youth, v. 12, n. 3, p. 257-274, 2015.

LUCENA, R. S.; VIEIRA, S. R. Violência contra pessoas LGBTI+: um estudo sobre a situação brasileira. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 21, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1897.

LOTTI, Paulo. A Diversidade Sexual e os Direitos Humanos no Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Brasil sem Homofobia - Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004.

NASCIMENTO, R.; MELO, G. A violência contra a população LGBTI+: uma análise sobre a dimensão global do problema. Direitos Humanos em Perspectiva, v. 7, n. 2, 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/dhp.v7i2.42905.

Organização das Nações Unidas Brasil. Nota sobre o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia. 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/nota-sobre-o-dia-internacional-de-luta-contra-a-homofobia/. Acesso em: 10 maio 2023.

PINTO, L. P.; GONÇALVES, G. H. P. Políticas públicas e direitos LGBTI+: avanços e desafios no Brasil. Psicologia em Pesquisa, v. 15, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.24879/202100100001546.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Supremo Tribunal Federal. STF proíbe a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. 2019. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=409834. Acesso em: 10 maio 2023.

SILVA, J. C. C.; NUNES, J. C. A importância da educação para a promoção da inclusão e do respeito à diversidade LGBT+. Revista Eletrônica de Educação, v. 13, n. 2, 2019. DOI: https://doi.org/10.14244/198271991357.

Supremo Tribunal Federal. ADI 4275. Disponível em: https://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=4275&classe=ADI&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M. Acesso em: 10 maio 2023.

Supremo Tribunal Federal. ADPF 132 e ADPF 572. Disponível em: https://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=397939. Acesso em: 10 maio 2023.

Superior Tribunal de Justiça. HC 124.306. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=944856&num_registro=201302259409&data=20160118&formato=PDF. Acesso em: 10 maio 2023.

Downloads

Publicado

2022-06-05

Como Citar

BOREGGIO NETO, A. NÚCLEO AMADO: UMA REALIDADE PIONEIRA E INTERDISCIPLINAR NA PROTEÇÃO A SOCIEDADE LGBTQIAPN+. Revista Olhares, Salvador, Brasil, v. 1, n. 12, p. 39–56, 2022. Disponível em: https://publicacoes.unijorge.edu.br/revistaolhares/article/view/23. Acesso em: 27 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos